domingo, 25 de julho de 2010

Crime no Túnel: Coronel propõe suspensão imediata da carteira do atropelador

"A Justiça deveria decretar a suspensão imediata do direito de dirigir do motorista Rafael Bussamra, que atropelou e matou o o jovem Rafael Mascarenhas, mediante representação da autoridade policial, como medida cautelar e de garantia da ordem pública. É o que está previsto no Artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB). A autoridade executiva de trânsito (presidente do Detran/RJ) só pode fazê-lo mediante conclusão de processo administrativo, assegurada a ampla defesa ao condutor (Artigo 265) após esgotados todos os recursos da instância administrativa. Apesar da frouxidão da lei de trânsito, tal medida judicial serviria inclusive como exemplo para os demais jovens que einsistem em desafiar as leis de trânsito alguns transformando-se em criminosos do volante, Registre-se que até o momento apenas a carteira foi recolhida como medida administrativa, não se tendo notícia se foi solicitada, pela autoridade policial à Justiça, a suspensão da carteira."

A afirmação acima é do coronel da reserva da PM, Milton Correa da Costa, especialista em segurança pública e trânsito, que enviou artigo para o blog e estará amanhã, segunda, no programa Sem Censura.

Meu comentário sobre o caso hoje é o seguinte: a Justiça está sendo benevolente ao rejeitar o pedido de prisão dos PMs; a carteira do atropelador realmente deve ser imediatamente apreendida; a Secretaria de Segurança deveria providenciar proteção para o pai do atropelador, que pode ser alvo de represálias, mas ele e seu filho teriam que ser indiciados por corrupção ativa; o sistema de monitoramento dos carros da polícia precisa ser revisto porque há suspeita de que os PMs foram no carro da polícia fazendo escolta para a família do atropelador; e, por último, mas não menos importante, é urgente a implantação de câmeras nos carros de polícia, custe o que custar. É segurança para a sociedade e para os policiais que trabalham corretamente.